Silas Camara
Propostas e compromissos de Silas Camara (REPUBLICANOS · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Silas Camara
- Art. 1º Acrescente-se o seguinte § 20 ao art. 2º da LEI N° 8.387 (PL 5141/2025)
- Assegurar a validade do licenciamento vigente nos casos de transferência interestadual de veículo (PL…
- Acrescenta o §2 ao art. 134 da Lei nº 8.069, de forma a garantir aos conselheiros tutelares um piso salarial…
- Acrescenta o inciso VI ao art. 134 da Lei nº 8.069 (PL 2174/2025)
- Institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas…
- Estabelece limite de dívida permitido para lavratura de protesto ou inscrição em cadastros de inadimplentes…
- Institui a Semana do Conselheiro Tutelar (PL 1876/2025)
- Permitir a habilitação ao benefício mediante a apresentação do protocolo de pedido de inscrição no Registro…
- Considerar como segurado especial o trabalhador que explore atividade de aquicultura, nos termos em que…
- Dispõe sobre a cessão de prédios escolares para uso da comunidade local e dá outras providências (PL…
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito…
- Autoriza que um percentual das multas ambientais originadas em áreas de amortecimento de unidades de…