Valdir Colatto
Propostas e compromissos de Valdir Colatto (PL · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Valdir Colatto
- Altera a Lei nº 9.784, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de…
- Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso (PL 10385/2018)
- Regulamenta o princípio da legalidade administrativa em todas as esferas da administração pública direta e…
- Modificar a destinação de receitas arrecadas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, e dá outras…
- Estabelecer que sucos industrializados sejam compostos de no mínimo 35% de fruta ou parte do vegetal de…
- Institui o "Dia Nacional do Laringectomizado", a ser celebrado no dia 11 de agosto de cada ano, em todo o…
- Fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários (PL…
- Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências (PL 6268/2016)
- Dispõe sobre a unificação das datas de processos seletivos e de provas utilizadas para fins de ingresso em…
- Dispor sobre o exame toxicológico (PL 6187/2016)
- Acrescenta dispositivo na Lei no.10.406 - Código Civil (PL 6186/2016)
- Dispor sobre o transporte de cães de corporações militares (PL 6185/2016)