Joao Rodrigues

PSD · Governador · SC

Propostas e compromissos de Joao Rodrigues (PSD · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.

Propostas e ações de Joao Rodrigues

• Criar a Zona Franca de Dionísio Cerqueira (PEC 207/2016)
• Alterar a competência dos Juizados Especiais Cíveis (PL 7191/2017)
• Tipificar o crime de corrupção privada (PL 6122/2016)
• Criar forma qualificada de esbulho possessório (PL 6123/2016)
• Permitir reformas em presídios pela iniciativa privada (PL 7067/2017)
• Disciplinar a liberação de transferências voluntárias na LRF (PLP 305/2016)
• Parcelar débitos previdenciários vencidos (PL 5714/2016)
• Dispor sobre a competência de fiscalização de trânsito (PL 5231/2016)
• Alterar a Lei dos Juizados Especiais (PL 4982/2016)
• Alterar o Estatuto Geral das Guardas Municipais (PL 4981/2016)
• Permitir cassinos em regiões de menor IDH municipal (PL 4065/2015)
• Implantar mecanismos rigorosos de controle interno e externo para prevenir e combater a corrupção