Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
Propostas e compromissos de Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque (NOVO · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
- Permite que as agências lotéricas se integrem ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições…
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Decreto-Lei n.º 401 (PL 6409/2002)
- Estabelece isenção de IPI e do II para as doações destinadas a instituições de assistência social, sem fins…
- Dispõe sobre o enquadramento dos Centros de Formação de Condutores no SIMPLES, criado pela Lei nº 9.317 (PL…
- Altera a Lei nº 9.317, relativa ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das…
- Acrescenta § 6º ao art. 43 e parágrafo único ao art. 72 da Lei nº 8.078, respectivamente (PL 4789/2001)
- Ressarcimento do valor da COFINS, contribuição para o PIS/PASEP e CPMF nos casos que especifíca (PL 4722/2001)
- Ressarcimento do valor do PIS/PASEP e COFINS (PL 4721/2001)
- Institui o Dia Nacional do Escrivão de Polícia, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro (PL…
- Dispõe sobre a emissão de títulos da dívida pública para pagamento dos débitos relativos à correção monetária…
- Dispõe sobre a regulamentação das Profissões de Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal (PL 4381/2001)
- Altera dispositivos da Lei do SIMPLES (PL 4289/2001)