Rafael Motta
Rafael Huete da Motta é um político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). É graduado em Engenharia de Produção na Universidade Federal…
Propostas e ações de Rafael Motta
- Reservar parte do PDDE para comprar livros para bibliotecas escolares
- Garantir acompanhante à mulher durante todo o processo de parto (PL 2008/2022)
- Regular o uso de câmeras em imóveis de aluguel por temporada (PL 3056/2022)
- Endurecer as penas dos crimes ambientais (PL 4214/2020)
- Dar clareza às informações essenciais de produtos e serviços (PL 5209/2020)
- Definir o significado da expressão preço à vista (PL 5210/2020)
- Obrigar a divulgação completa dos dados da pandemia sob pena de crime de responsabilidade (PLP 160/2020)
- Aumentar a pena para furto e roubo de vacinas e insumos de saúde (PL 1081/2021)
- Reduzir os juros do cartão de crédito durante a calamidade (PL 2520/2020)
- Reduzir os juros do cheque especial durante a calamidade (PL 2519/2020)
- Permitir deduzir passagens e hospedagem nacionais no IRPF (PL 3835/2020)