Eduardo Gomes
Eduardo Gomes foi um aviador, militar e político brasileiro. Foi ministro da Aeronáutica nos governos de Café Filho, Carlos Luz e Castelo Branco.
Propostas e ações de Eduardo Gomes
- Ajustar a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária (PEC 49/2024)
- Incluir magistrados da Justiça Militar no Conselho Nacional de Justiça (PEC 4/2023)
- Aumentar temporariamente o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 40/2023)
- Definir competências federativas para defesa e segurança cibernética (PEC 3/2020)
- Reestruturar dívidas de micro e pequenas empresas no Pronampe (PL 2279/2026)
- Preservar benefícios tributários de entidades esportivas sem fins lucrativos (PLP 33/2026)
- Alterar a incidência do ISS de competência dos municípios (PLP 155/2019)
- Dispor sobre o uso de ativos virtuais no Sistema de Pagamentos (PL 1387/2025)
- Definir critérios para o transporte aéreo de animais de estimação (PL 1510/2024)
- Incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais (PEC 17/2019)
- Disciplinar o IBS e a CBS em operações de empresas específicas (PLP 268/2023)
- Incluir municípios do Tocantins na área da Sudam (PLP 61/2019)